Barra 4 Club Residence

Empreendimento Imobiliário realizado é constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41;

O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64.

Tem como nome empresarial, BARRA 4 CLUB RESIDENCE CONSTRUÇÃO SPE LTDA.. Inscrito no CNPJ 43.009.617/0001-80, tendo o mesmo como responsável pela construção;

A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele;

As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado;